“Apadrinhada” politicamente pelo presidente Donald Trump, a compra da Warner pela Paramount virou alvo de uma ação movida por 12 estados americanos, que tentam bloquear na Justiça uma das maiores operações da história recente de Hollywood.
O processo foi protocolado nesta segunda-feira (13) em um tribunal federal em Oakland, na Califórnia.
A coalizão sustenta que a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance reduziria a concorrência, elevaria preços e ampliaria excessivamente o poder de um único grupo sobre o cinema e a televisão dos Estados Unidos.
A ação abre uma nova frente contra um negócio que já recebeu a aprovação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mas ainda depende de outras análises regulatórias.
Também leva aos tribunais as suspeitas de que a proximidade da família Ellison, controladora da Paramount, com Trump teria influenciado a decisão do governo federal de não contestar a operação.
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Compra da Warner pela Paramount pode reduzir concorrência
Liderado pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, o processo reúne outros 11 procuradores-gerais estaduais, todos integrantes do Partido Democrata.
Eles pedem uma liminar para impedir que a transação seja concluída enquanto o caso é analisado.
Segundo os procuradores, a operação fere a Lei Clayton, legislação americana criada para evitar concentrações capazes de enfraquecer a concorrência.
Na avaliação da coalizão, a união entre Warner Bros. Discovery e Paramount reduziria o número de grandes competidores justamente em segmentos estratégicos, como a distribuição de filmes para os cinemas e o fornecimento de conteúdo para a televisão por assinatura.
A companhia resultante da operação controlaria cerca de 27% da distribuição de filmes nos cinemas americanos e aproximadamente 30% dos grandes lançamentos.
Também passaria a ocupar uma posição relevante na oferta de conteúdo para canais básicos da televisão paga.
Estúdios da Warner e Paramount reunidos após a compra
A compra reuniria em um único conglomerado os estúdios Warner Bros. e Paramount Pictures, além de marcas como HBO, HBO Max, CNN, Discovery, CBS, MTV, Nickelodeon e Paramount+.
A concentração alcançaria, portanto, não apenas a produção de filmes e séries, mas também o jornalismo, o streaming e a distribuição de conteúdo televisivo.
Na visão dos estados, a concentração tende a enfraquecer o poder de negociação de exibidores, distribuidoras e operadoras de TV, ao mesmo tempo em que reduz as alternativas disponíveis para consumidores.
O receio é que um mercado com menos concorrentes acabe refletindo em preços mais elevados, menor diversidade de conteúdo e menos incentivo à inovação.
O impacto poderia chegar ainda aos profissionais da indústria audiovisual. Com menos grandes estúdios disputando projetos e trabalhadores, atores, roteiristas, diretores, produtores e técnicos encontrariam menos alternativas de contratação e menor capacidade de negociação de salários.
Relação com Trump entra no centro da disputa
Além dos argumentos econômicos, o processo questiona as circunstâncias políticas que cercaram a aprovação federal da compra.
O Departamento de Justiça informou em junho que não tentaria impedir a aquisição. O órgão encerrou sua análise ao concluir que o negócio provavelmente não provocaria danos relevantes à concorrência ou aos consumidores.
Os estados contestam essa avaliação e alegam que a decisão pode ter sido influenciada pela relação entre Donald Trump e o bilionário Larry Ellison, cofundador da empresa de tecnologia Oracle e pai de David Ellison, presidente-executivo da Paramount Skydance.
Larry Ellison é um notório aliado de Trump. A família teve papel central no financiamento da expansão da Paramount e na estruturação da proposta pela Warner Bros. Discovery.
A ação não apresenta a influência política como um fato já comprovado, mas pede que as circunstâncias da aprovação federal sejam consideradas pelo tribunal.
CNN e CBS reunidas?
O caso ganha uma dimensão adicional porque a fusão envolveria duas das principais marcas jornalísticas dos Estados Unidos. CNN e CBS News passariam a integrar o mesmo conglomerado, ampliando o debate sobre concentração de mídia em um setor já marcado por sucessivas ondas de consolidação.
A reunião das duas operações de notícias ocorre em um ambiente de confrontos frequentes entre Trump e veículos de imprensa. Para os críticos da aquisição, a concentração pode aumentar a possibilidade de interferências políticas e empresariais nas redações.
Esses possíveis efeitos editoriais, porém, não constituem o argumento jurídico central do processo. A ação se concentra principalmente nos impactos econômicos da fusão e na redução da concorrência nos mercados de cinema e televisão.
Paramount diz que negócio fortalecerá competição
A Paramount rejeitou as acusações e afirmou que a ação apresenta uma visão incorreta do mercado de entretenimento. A empresa sustenta que a nova companhia teria melhores condições para concorrer com plataformas e grupos de tecnologia como Netflix e Amazon.
Segundo a Paramount, impedir ou atrasar a operação prejudicaria consumidores, profissionais da indústria e produtores de conteúdo. A companhia promete ampliar os investimentos e lançar cerca de 30 filmes por ano depois da integração.
O plano também prevê aproximadamente US$ 6 bilhões em redução de custos. Para os estados, no entanto, essa promessa reforça o risco de demissões, fechamento de estruturas e redução da produção.
A coalizão argumenta que compromissos anunciados pelas empresas não são suficientes para impedir cortes depois que a aquisição estiver concluída.
Para a Paramount, o novo grupo teria escala suficiente para disputar espaço com plataformas globais de streaming e gigantes de tecnologia que passaram a competir diretamente pelo público e pelos investimentos em conteúdo.
Já os estados argumentam que esse cenário não elimina a necessidade de preservar a concorrência entre os grandes estúdios tradicionais.
Valor da operação chega a US$ 110 bilhões
O valor da compra aparece de maneiras diferentes nas coberturas do caso. A aquisição é descrita como uma operação de cerca de US$ 81 bilhões quando se considera principalmente o valor pago pelos ativos da Warner Bros. Discovery. Com a inclusão das dívidas assumidas pela Paramount, o valor total chega a aproximadamente US$ 110 bilhões.
Os acionistas da Warner Bros. Discovery já aprovaram a transação. O negócio, no entanto, ainda passa por avaliações fora dos Estados Unidos, incluindo análises de autoridades regulatórias do Reino Unido e da União Europeia.
A ação judicial também pode alterar o calendário financeiro da operação. Se a conclusão do negócio ultrapassar os prazos previstos no acordo, a Paramount poderá ser obrigada a fazer pagamentos periódicos aos acionistas da Warner Bros. Discovery, estimados em cerca de US$ 650 milhões por trimestre, até que a transação seja concluída.
O processo dos estados não cancela automaticamente a aquisição. A primeira decisão relevante será sobre o pedido de liminar, que busca congelar a transação até que as alegações antitruste sejam julgadas.
Se o tribunal aceitar o pedido, o negócio poderá sofrer um atraso de vários meses, aumentando os custos e as dificuldades de financiamento. Uma eventual vitória definitiva dos estados poderia impedir a compra ou obrigar a Paramount a rever sua estrutura.
O caso transforma a compra da Warner pela Paramount em um teste para os limites da concentração no mercado de mídia americano.
Mais do que uma disputa entre estúdios, o julgamento deverá discutir quanto poder econômico, cultural e jornalístico pode ser reunido sob o controle de uma única empresa e até que ponto relações políticas podem pesar na aprovação de negócios dessa dimensão.
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