Uma juíza distrital dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (20) suspender temporariamente a compra bilionária da Warner Bros. Discovery pela Paramount.
Aprovada pelo governo federal dos Estados Unidos, a aquisição foi freada após um processo movido por 12 estados americanos, liderados pela Califórnia. Eles acusam a iminente fusão de reduzir a concorrência e prejudicar o mercado.
Apesar de não ser definitiva, essa decisão judicial marca o primeiro revés para as empresas, fomenta a discussão sobre o monopólio do entretenimento e sinaliza uma possível dor de cabeça ainda maior (e mais cara) para as companhias.
A Paramount pertence aos bilionários Larry e David Ellison, pai e filho. Larry é cofundador da empresa de tecnologia Oracle e pai de David, presidente-executivo da Paramount Skydance. Os dois são aliados de Donald Trump, cujo governo deu sinal verde para o negócio ir adiante.
Como seria a fusão bilionária?
Se for consumada, a compra reunirá em um único conglomerado os estúdios Warner Bros. e Paramount Pictures. Além disso, ela também juntaria marcas como HBO, HBO Max, CNN, Discovery, CBS, MTV, Nickelodeon e Paramount+.
Com isso, a concentração alcançaria não apenas a produção de filmes e séries, mas também o jornalismo, o streaming e a distribuição de conteúdo televisivo. Um dos pontos mais delicados é o fato de que a compra juntaria as duas maiores marcas jornalísticas dos Estados Unidos. CNN e CBS News passariam a integrar o mesmo conglomerado.
A reunião das duas operações de notícias ocorre em um ambiente de confrontos frequentes entre Trump e veículos de imprensa. Para os críticos da aquisição, a concentração pode aumentar a possibilidade de interferências políticas e empresariais nas redações.
Argumentos “fortes” contra a fusão
De acordo com a juíza distrital Araceli Martínez-Olguín, de Oakland, os argumentos dos 12 estados que moveram a ação contestando o negócio são “fortes”. Diante disso, ela determinou um prazo de 14 dias de suspensão da compra bilionária para poder analisar os pedidos.
Quando a ação foi apresentada, a Warner sustentou que a empresa resultante da fusão teria melhores condições para concorrer com plataformas e grupos de tecnologia como Netflix e Amazon. A juíza afirmou em sua decisão que esta justificativa não era suficiente.
Diante da decisão, procuradores-gerais de ao menos dois estados se manifestaram. O representante da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que esta era uma “primeira vitória crucial” para o caso.
“A história mostra o que acontece quando algumas pessoas detêm grande poder sobre mercados essenciais para a vida dos americanos: menos oportunidades para mais pessoas, produtos e serviços piores para todos.”
Em Nova York, a procuradora Letitia James também chamou a vitória de importante e disse que “está ansiosa para continuar lutando”.
A próxima manifestação da juíza está marcada para 3 de agosto e vai definir os próximos passos da fusão. Esses passos podem variar de uma concordância com o governo federal para liberar a compra bilionária até uma nova extensão de prazo, que pode atrasar por meses uma decisão.
Revés para a Warner e queda nas ações
As ações da companhia caíram até 4% pouco após o processo movido pelos estados.
A princípio, a postergação para análise do processo é de duas semanas, mas é possível que, após esse período, a juíza decida que a fusão só pode acontecer no fim dos trâmites judiciais. Isso pode demorar meses, aumentando os custos e as dificuldades de financiamento.
Se a conclusão do negócio ultrapassar o prazo previsto no acordo, que é 30 de setembro, a Paramount poderá ser obrigada a fazer pagamentos periódicos aos acionistas da Warner Bros. Discovery, estimados em cerca de US$ 650 milhões por trimestre, até que a transação seja concluída.
Uma vitória definitiva dos estados pode cancelar a compra ou obrigar a Paramount a rever sua estrutura.
O valor da compra da Warner difere a depender das coberturas do caso. A aquisição é descrita como uma operação de cerca de US$ 81 bilhões quando se considera principalmente o valor pago pelos ativos da Warner Bros. Discovery. Com a inclusão das dívidas assumidas pela Paramount, o valor total chega a aproximadamente US$ 110 bilhões.
O que os estados alegaram
No processo contra a compra da Warner pela Paramount, os estados alegaram que a concentração tende a enfraquecer o poder de negociação de exibidores, distribuidoras e operadoras de TV. Ao mesmo tempo, segundo a ação, essa junção reduz as alternativas disponíveis para consumidores.
O receio é que um mercado com menos concorrentes reflita em preços mais elevados, menor diversidade de conteúdo e menos incentivo à inovação.
Além disso, profissionais da indústria audiovisual sofrerão os impactos. Com menos grandes estúdios disputando projetos e trabalhadores, atores, roteiristas, diretores, produtores e técnicos encontrariam menos alternativas de contratação. Eles também teriam menor capacidade de negociação de salários.
Outra preocupação é o plano de US$ 6 bilhões em redução de custos. Para os estados, essa promessa reforça o risco de demissões, fechamento de estruturas e redução da produção.
Além dos argumentos econômicos, o processo questiona as circunstâncias políticas que cercaram a aprovação federal da compra. O Departamento de Justiça informou em junho que não tentaria impedir a aquisição. O órgão encerrou sua análise ao concluir que o negócio provavelmente não provocaria danos relevantes à concorrência ou aos consumidores.
Os estados contestam essa avaliação e alegam que a decisão pode ter sido influenciada pela relação entre Donald Trump e o bilionário Larry Ellison. A ação não apresenta a influência política como um fato já comprovado, mas pede que as circunstâncias da aprovação federal sejam consideradas pelo tribunal.
Paramount diz que negócio fortalecerá competição
Um porta-voz da Paramount afirmou que a empresa está confiante de que “as provas demonstrarão que os argumentos antitruste dos procuradores não têm fundamento”. De acordo com ele, as justificativas de anticoncorrência por parte dos estados “não têm base na realidade do mercado atual”.
Quando os estados acionaram a Justiça, a Paramount rejeitou as acusações e afirmou que a ação apresentava uma visão incorreta do mercado de entretenimento. Segundo a empresa, impedir ou atrasar a operação prejudicaria consumidores, profissionais da indústria e produtores de conteúdo.
Em sua justificativa na Justiça, a companhia prometeu ampliar os investimentos e lançar cerca de 30 filmes por ano depois da integração. Para a Paramount, o novo grupo teria escala suficiente para disputar espaço com plataformas globais de streaming e gigantes de tecnologia que passaram a competir diretamente pelo público e pelos investimentos em conteúdo.
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